VI Fórum Racismo É Crime!

PROJETO QUILOMBO BRASIL 2011
De Zumbi à Ciata e Vó Maria VI Fórum Racismo É Crime!Aplicabilidade da Lei Penal & Responsabilidade Civil.O Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro - CEPERJ, a Comissão da Igualdade Racial - CIR OAB/RJ, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE- RIO, a Academia de Polícia Civil Sílvio Terra- ACADEPOL e o Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH, instituições parceiras na realização e promoção do VI Fórum Criminal Racismo é Crime! Aplicabilidade da Lei Penal & Responsabilidade Civil, convidam V.Sa. para participar dos debates que serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011, na Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOL.O Fórum ocorre pelas comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente, instituído pela Organização das Nações Unidas e objetiva orientar informar e capacitar os operadores do Direito, os membros do judiciário, advogados, estagiários, promotores de justiça, profissionais e operadores da segurança pública, militantes e ativistas de instituições representativas da Sociedade Civil Organizada, para melhor compreensão da complexidade dos procedimentos judiciais cíveis e criminais das ações provenientes da prática dos crimes de racismos. O Fórum visa também aprofundar os debates sobre a legislação pertinente aos crimes de racismo, os procedimentos de polícia judiciária e suas consequências jurídicas, sociais e econômicas para a população do Rio de Janeiro.Entrada FrancaInformações:Fones: (21) 3627-9125 , (21)9676-2490 E-mails: E-mail: ceperj@gmail.com e quilombobrasil2011@gmail.comLocal:Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOLRua Frei Caneca, nº 162 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.Entrada de veículos - Rua Marques de Pombal.Programação:25 de outubro - terça-feiraCoffe Break - de 8h 15min às 8h e 50minSolenidade de Abertura - de 9h às 10h15minPainel 1 - de 10h20min às 11h30minOs fatores Jurídicos, Filosóficos e Sociológicos das políticas de inclusão social, ações afirmativas e reparações, instrumentos eficazes no combate ao racismo institucional.Palestrantes convidados:Dr. CARLOS ALBERTO MEDEIROS– Jornalista, escritor, ativista social, Ex-Coordenador Especial de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.Dr. FÁBIO FELICIANO BARBOSA - Advogado e Professor Universitário. Especialista em Direito Público (UCAM) e Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana.Dra. IVONE FERREIRA CAETANO - Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Comarca da Capital – RJ.Painel 2 - de 11h35h às 12h 45minA atuação da polícia judiciária e as ações dos agentes e operadores da segurança pública são importantes instrumentos do Estado em defesa do cidadão quando da ocorrência dos crimes de racismo.Palestrantes convidados:Dra. ADRIANA CARDOSO BELEM PIRES – Delegada de Polícia, titular da 42º Delegacia Policial.Dr. HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA – Delegado de Polícia, Titular da 4ª Delegacia de Polícia, Coordenador do Núcleo de Combate a Intolerância Religiosa da PCERJ.Dr. MARCOS KAC – Professor de Direito Penal e Processual da Escola de Magistratura da Fundação Escola do MPERJ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro,Homenagem em reconhecimento à importante contribuição política, pedagógica, cultural e social ao movimento negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.ESTIMATIVA ONGRENASCENÇA CLUBE26 outubro - quarta – feiraCoffe Break - de 8h 15min às 8h e 50minPainel 3 - de 9h as 10h10minAspectos do Racismo na Cultura & na Literatura - Uma visão jurídica, pedagógica e literária do intelectual afro descendente.Palestrantes convidados:Sr. ELE SEMOG – Escritor, poeta, ativista do Movimento Negro, membro do Conselho Executivo do Instituto Palmares de Direitos Humanos.Prof. LIA VIEIRA - Pesquisadora, escritora, artista plástica, e ativista do Movimento Negro e do Movimento de Mulheres.Dr. UELINGTON FARIAS ALVES – Jornalista, professor de literatura, escritor, crítico literário e assessor da presidência da FAETEC.Painel 4 - de 10h15min às 11h25minCrimes de Racismo na Internet – Responsabilidade civil e criminal pela difusão do racismo e praticas racistas pela internet da intolerância racial, religiosa e homofóbica.Palestrantes convidados:Dr. FERNANDO VILLA POUCA – Delegado de Polícia, ex- Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.Dr. JOSÉ ESQUENAZI NETO – Diretor Jurídico da Federação Israelita do Rio de Janeiro.Dr. WILSON ROBERTO PRUDENTE - Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais e Procurador do Ministério Público do Trabalho.Painel 5 - de 11h30h às 12h 40minCooperativismo, empreendedorismo fatores importantes para a inclusão social da população negra brasileira, no processo político, social, cultural e financeiro.Palestrantes convidados:Dr. GIOVANNI HARVEY - Diretor Executivo da Incubadora Afro-brasileiraProf. Dr. JORGE MARCOS BARROS - Superintendente Técnico da OCB-RJ e SECOOP-RJ.Sra. JÚLIA VIDAL – Empresária, Diretora Executiva da Grife Balaco Moda Afro-brasileira.Dra. RUTH PINHEIRO – Presidente do Centro de Desenvolvimento Osvaldo Santos Neves - CADON.Homenagens em reconhecimento a contribuição pedagógica, política, cultural e social, da Arte e da Cultura ao movimento negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.Sr. HILTON COBRA - Ator, produtor, diretor teatral e ativista do Movimento Negro, criador da Cia dos Comuns.Sra. ILÉA FERRAZ - Atriz, produtora, diretora, artista plástica, ilustradora e ativista do Movimento Negro.27 outubro - quinta – feiraCoffe Break - de 8h 15min às 8h e 50minPainel 06 - de 9h às 10h10minObservatório da Cidadania – O racismo institucional na educação, na saúde e na segurança pública em uma sociedade multirracial, é uma agressão ao princípio da democracia racial.Palestrantes convidados:Dr. ÍTALO BITTENCOURT DE MACEDO - Delegado de polícia, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.Dra. HELENA THEODORO – Professora, escritora, pesquisadora, Mestra em Educação, Doutora em Filosofia.Painel 07 - de 10h15min às 11h25minA Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo.Palestrantes convidados:Dra. AGLAETE NUNES MARTINS – Advogada, ativista do Movimento Negro, Consultora Jurídica do COMDEDINE.Dra. GISELE DO ESPÍRITO SANTO – Delegada de Polícia, Titular da Delegacia Especial de Atendimento A Mulher - DEAM, Volta Redonda.Dr. MÁRIO LEOPOLDO – Advogado, Consultor Jurídico do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE.Dr. ROGÉRIO GOMES – Advogado, Secretário Geral da Comissão da Igualdade Racial da OAB – CIR OAB/RJ.Painel 8 - de 11h30h às 12h 40minA impunidade dos crimes de racismo por parcialidade e/ ou omissão das instituições do Estado, reflete uma sociedade injusta, desigual e racista.Palestrantes convidados:Dr. PAULO SÉRGIO RANGEL NASCIMENTO - Mestre em Ciências Penais, Doutor em Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça Estado do Rio de Janeiro.Homenagem em reconhecimento a contribuição jurídica, pedagógica política e social ao Movimento Negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.Profª DULCE VASCONCELLOS - Professora, vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE - RIO, ativista do Movimento Negro. Dr. HÉLIO ROSALVO- Procurador, Advogado, ativista do Movimento Negro.